Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

Começou vale deste da terça-feira (01/07) os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números. Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

•   4,5 milhões: grafia inconsistente

•   3,5 milhões: falecidos

•   30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

•  20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

•  100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

•    984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

•    651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

•    33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

•   Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. 

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Prefeita de Groaíras Virgínia Aguiar realiza entrega do Vale Gás Social

Na manhã desta quarta-feira (02/07) a prefeita de Groaíras Virgínia Aguiar ao lado da sua vice Cilene Marciel, estivera, realizando a entrega do Vale Gás Social, dando continuidade às políticas públicas voltadas para a promoção da dignidade e bem-estar social.

O benefício, garantido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais dignidade e segurança alimentar. A distribuição foi feita com organização e acolhimento, reforçando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população.

A entrega do Vale Gás Social reforça o compromisso da administração municipal com as políticas públicas de assistência social, mostrando que a união entre governo estadual e prefeitura faz a diferença na vida dos groairenses.

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Prefeito Joel Barroso participa da ordem de serviço da restauração da CE-366 que liga Santa Quitéria a Varjota

O prefeito de Santa Quitéria Joel Barroso participou ao lado do governador Elmano de Freitas nesta segunda-feira (30/06) da assinatura da ordem de serviço para o início das obras de restauração da CE-366, rodovia que liga Santa Quitéria a Varjota. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções de Varjota, com a presença de deputados e autoridades da região.

A reforma da estrada está orçada em R$ 36 milhões, com previsão de execução em pouco mais de um ano pela empresa Construtora Samaria. Serão executados o alargamento, a recuperação do pavimento em quatro segmentos de pontes no trecho, e a implantação de oito paradas de ônibus em todo o trajeto de 39 quilômetros.

Confira o vídeo na Íntegra:

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Prefeito de Reriutaba participa de assinatura de ordem de serviços de obras na região ao lado do governador Elmano de Freitas

Nesta segunda-feira (30/06) o prefeito de Reriutaba Pedro Humberto esteve no município de Varjota, ao lado do  Governador Elmano de Freitas, dos Vereadores e Secretários Municipais participando da assinatura da ordem de serviço para a restauração da rodovia CE-366 que liga Varjota a Santa Quitéria e para a construção de uma Areninha na cidade de Varjota.

O gestor tem articulado parcerias e honrando o compromisso com o progresso do município, e destacou a importância da parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado do Ceará. Os investimentos realizados em diversas áreas têm sido fundamentais para impulsionar o desenvolvimento da cidade e melhorar a qualidade de vida dos reriutabenses.

A expectativa é que novas obras sejam anunciadas nos próximos meses, consolidando Reriutaba como referência em gestão e desenvolvimento no interior cearense.

Confira o vídeo na íntegra:

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Prefeito de Cariré Antônio Martins e prefeita de Groairas Virgínia Aguiar participam de evento ao lado do governador

Nesta segunda-feira (30/06), o município de Varjota recebeu a visita do governador Elmano de Freitas para a assinatura de importantes ordens de serviço, com a participação do prefeito de Cariré, Antônio Martins, e da prefeita de Groaíras, Virgínia Aguiar.

O governador Elmano também garantiu a recuperação da CE que liga Cariré a Varjota, obra que já está em pleno andamento e que trará mais segurança e mobilidade para todos que trafegam por essa importante via.

Também foi autorizada a recuperação da CE que liga Varjota a Santa Quitéria e também a construção de uma nova areninha na cidade de Varjota — investimentos que fortalecem a infraestrutura e o esporte em nosso interior.

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Prefeitura de Cariré inaugura central municipal de reciclagem

Na manhã desta quinta-feira Prefeitura de Cariré através da secretaria de meio ambiente inaugurou a Central municipal de reciclagem, um importante passo do compromisso com a sustentabilidade e a inclusão social da gestão, garantindo melhores condições de trabalho, geração de renda e mais dignidade para esses profissionais que exercem um papel fundamental na preservação do meio ambiente. 

Essa nova estrutura vai beneficiar diretamente cerca de 11 catadores, garantindo melhores condições de trabalho, geração de renda e mais dignidade para esses profissionais que exercem um papel fundamental na preservação do meio ambiente.

Confira o vídeo na íntegra:

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Conta de luz zerada: mais de 5,4 milhões de cearenses podem ter isenção com nova tarifa

Mais de 5,42 milhões de cearenses poderão ter a conta de luz zerada a partir de 5 de julho, com a entrada em vigor das novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A medida garante isenção total para quem consome até 80 kWh por mês.

A decisão foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 10 de junho. O benefício será aplicado de forma automática, sem necessidade de cadastro adicional.

De acordo com dados da Secretaria de Comunicação do Ceará (Secom), cerca de 1,54 milhão de unidades consumidoras no estado estão aptas a receber o desconto. O Ceará tem o quarto maior número de beneficiados do Brasil, ficando atrás apenas de outros três estados.

Quem tem direito à conta de luz zerada?

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Famílias do CadÚnico com renda de até três salários mínimos, que tenham membros com doenças ou deficiências que exigem o uso contínuo de equipamentos elétricos.

Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh, a gratuidade vale até esse limite. O excedente será cobrado normalmente. Por exemplo, se o consumo for de 100 kWh, os 80 kWh são gratuitos e os 20 kWh excedentes serão cobrados.

O benefício faz parte da Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula em 21 de maio, que está em tramitação no Congresso. A MP vale por 120 dias, podendo perder validade se não for aprovada por deputados e senadores. Antes da mudança, a TSEE oferecia apenas descontos parciais, que variavam de 10% a 65% conforme o consumo.

Fonte: GC Mais

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Grandes atrações passarão na XXXII ExpoAgro e no XXI Festival de Quadrilhas Juninas

A cidade de Santa Quitéria se prepara para viver dias de celebração, cultura e tradição local com a realização de dois grandes eventos que já fazem parte do calendário cultural do município a XXXII ExpoAgro e o XXI Festival de Quadrilhas Juninas que movimentam todo o comércio local.

Nos dias 24 a 28 de junho, o Parque de Exposição será palco de muita música, dança, comidas típicas e expressões que valorizam o campo e a identidade popular do povo quiteriense.

A programação conta com atrações musicais de peso e promete lotar as noites com muito forró, sertanejo e romantismo.

Confira as atrações principais:

> Sexta-feira 27 de junho

• Raça Negra
• Gil BB

• Matheus Ximenes

> Sábado, 28 de junho

• Noda de Caju

• Lorin Vaqueiro
• Japinha

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Reriutaba participa do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) em Belo Horizonte

A cidade de Reriutaba participa do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) no estado de Belo Horizonte, o prefeito Pedro Humberto, Marfisa Aguiar com a delegação da cidade estará apresentando cinco experiências exitosas na área da saúde durante. 

Reriutaba está entre as 26 iniciativas do Ceará e as 800 do Brasil, o que é um grande reconhecimento do trabalho árduo e comprometido da equipe, que busca sempre o melhor para a população.

Tradicional no calendário de gestores e profissionais de saúde, a 38ª edição do Congresso será um encontro estratégico para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo no contexto de renovação de mandatos e com a chegada de novos secretários e gestores de saúde. Ao reunir tanto gestores experientes quanto aqueles recém-empossados, o Congresso promoverá um espaço qualificado de diálogo sobre temas cruciais para a saúde pública do país.

Em 2025, os municípios formularão os Planos Plurianuais (PPA) e os respectivos Planos de Saúde – a integração entre esses instrumentos de planejamento e a gestão municipal é fundamental. Essa é uma das discussões que o Conasems vai colocar em pauta. É essencial que esses documentos estejam alinhados com as diretrizes já estabelecidas pelos estados e pela União.

A programação vai refletir o objetivo de preparar os gestores para colaborar na construção de uma política de financiamento do SUS que atenda às realidades sanitárias de cada região e assegure os princípios do modelo de atenção à saúde.

Além dos debates essenciais e estruturantes, o XXXVIII Congresso Conasems será palco da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, reconhecida nacionalmente como um espaço de compartilhamento e valorização de boas práticas locais pela garantia do direito à saúde.

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Plano Nacional da Educação será debatido na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa vai promover, na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, no Plenário 13 de Maio, seminário que debaterá o Plano Nacional da educação.

A proposta deve passar por revisão e se encontra em tramitação na Câmara.

O relator da matéria ba comissão especial da Câmara que trata do assunto é o cearense Moses Rodrigues (UB), que confirma participação.

Esse encontro deverá reunir também professores, diretores, secretários municipais da Educação e quem se interessa pelo assunto. A iniciativa é do deputado Marcos Sobreira, que preside a Comissão de Educação Básica da Alece.

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Beneficiários da Tarifa Social terão até 80 kWh por mês de graça a partir de julho

A partir de 5 de julho, famílias de baixa renda que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica não vão pagar pelos primeiros 80 kWh consumidos por mês. A nova regra foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (10).

Com isso, cerca de 17,1 milhões de famílias em todo o Brasil terão direito à gratuidade parcial. Para 4,5 milhões de famílias que consomem até 80 kWh por mês, a conta de luz poderá vir praticamente zerada, restando apenas cobranças obrigatórias como impostos estaduais e municipais, como o ICMS e a taxa de iluminação pública.

Antes, os descontos variavam por faixas de consumo. Agora, ficou mais simples: 100% de desconto até 80 kWh. Acima disso, paga-se só o que ultrapassar.

Quem tem direito à Tarifa Social:
– Famílias no Cadastro Único com renda por pessoa de até meio salário mínimo;
– Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
– Famílias com renda de até 3 salários mínimos com pessoa doente que usa aparelhos elétricos.

O benefício é concedido automaticamente, desde que os dados da família estejam atualizados no Cadastro Único e o responsável pela conta de luz seja o mesmo do cadastro.

O custo do benefício é pago por um fundo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criado para garantir que famílias de baixa renda e regiões distantes também tenham acesso à energia elétrica.

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Nova CNH para carro e moto exigirá exame toxicológico: entenda o que muda

Quem for tirar a primeira habilitação para motos e carros vai ter de apresentar o exame toxicológico negativo, com análise retrospectiva mínima de 90 dias. É o que prevê o projeto de lei aprovado nessa semana pelo Congresso Nacional. O texto aguarda sanção do presidente Lula.

Hoje a exigência dos exames toxicológicos é apenas para os motoristas de categorias C, D e E, na primeira habilitação e nas renovações. Para esses condutores, nada muda, assim como para quem já possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No entanto, todos as pessoas que vão tirar a primeira habilitação deverão apresentar o exame toxicológico negativo, a ser realizado em clínicas credenciadas pelo órgão de trânsito.Esse exame é usado para a detecção de anfetaminas, mandizol, canabinoides e opiáceos como cocaína, morfina e heroína. A validade do exame toxicológico é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

O projeto de lei ainda prevê outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro: os recursos arrecadados com multas de trânsito vão ser usados para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda. Vão ser beneficiadas as pessoas incluídas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O texto ainda prevê a realização de transferência de veículos em plataforma eletrônica, com o contrato de compra e venda referendado por assinaturas digitais qualificadas ou avançadas. O projeto diz que o processo poderá ocorrer junto a plataformas dos Detrans ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
 
*Com informações da Agência Brasil 

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Detran de Santa Quitéria ganhará nova sede

A cidade de Santa Quitéria ganhará uma nova sede do Detran e com isso, também a ampliação dos serviços ofertados pelo órgão de trânsito. O anúncio foi feito na noite de hoje (06/06) pelo prefeito Joel Barroso ao lado do deputado estadual Jeová Mota, e superintendente do órgão Waldemir Catanho.

Atualmente, o departamento funciona em um pequeno espaço na fazenda Paula Rodrigues, pertencente ao próprio órgão, na saída para Sobral. A previsão é de que esteja concluído em no máximo três meses. O novo local ainda não foi divulgado.

Com as novas instalações, o Detran passará a emitir o processo de habilitação na própria cidade, sem necessidade de deslocamento até Sobral, como também atendendo a renovação e emissão da 2ª via.

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Prefeito de Reriutaba Pedro Humberto se reúne com o deputado federal Júnior Mano

Nesta sexta-feira (06/06), o prefeito de Reriutaba Pedro Humberto esteve em Fortaleza no gabinete do deputado federal Júnior Mano para uma reunião. O encontro teve como objetivo apresentar as principais demandas do município e buscar apoio para novos investimentos e melhorias para a população.

Durante a reunião, foram discutidas questões estratégicas para o desenvolvimento da cidade, incluindo a captação de recursos para infraestrutura, saúde, educação e assistência social. O prefeito destacou a importância do apoio parlamentar para viabilizar projetos que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.

O Deputado Federal Júnior Mano reforçou seu compromisso com o município e se colocou à disposição para contribuir com as necessidades apresentadas, buscando caminhos para a destinação de emendas e parcerias que possam fortalecer o progresso da cidade.

Pedro Humberto segue trabalhando ativamente na busca por soluções e investimentos que impulsionem o crescimento de Reriutaba, o compromisso com a população permanece firme.

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Prefeitura realiza 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Reriutaba

Nos dias 2 e 3 de junho, Reriutaba viveu um momento marcante com a realização da nossa 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela prefeitura. Com a presença valiosa dos trabalhadores do SUAS e do prefeito Pedro Humberto, com uma programação rica em debates e propostas, a conferência reafirmou o compromisso com uma Reriutaba mais justa, humana e inclusiva. 

As contribuições apresentadas irão nortear as próximas ações da gestão, ampliando o diálogo com a população e promovendo políticas públicas que façam a diferença na vida das pessoas. Esse encontro foi essencial para garantir a participação da população na construção de um futuro mais justo, humano e acolhedor para todos os reriutabenses.

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Prefeita de Groairas Virginia Aguiar alcança 84% de aprovação nos primeiros meses de gestão

A prefeita de Groairas Virgínia Aguiar conquistou um impressionante índice de 𝟴𝟰% de aprovação em pesquisa recente, mesmo estando apenas cinco meses à frente da administração municipal. O levantamento reflete a satisfação dos cidadãos com as políticas e ações implementadas nesse período inicial de governo.

Desde o início de sua gestão, Virgínia Aguiar tem investido em melhorias na infraestrutura urbana, fortalecimento da educação e ampliação dos serviços de saúde. Além disso, programas sociais voltados à inclusão e ao desenvolvimento da comunidade têm sido destaque na administração.

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Santa Quitéria promove a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

Nesta terça-feira (03/06) a Prefeitura de Santa Quitéria, por meio da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, realizou a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, um momento marcante de escuta, reflexão e construção coletiva.

O encontro, realizado na Escola Profissional Monsenhor Luís Ximenes, reuniu autoridades, estudantes e representantes da sociedade civil, todos unidos pelo propósito de fortalecer a rede de proteção social do nosso município.

Com uma programação rica em debates e propostas, a conferência reafirmou o compromisso com uma Santa Quitéria mais justa, humana e inclusiva. As contribuições apresentadas irão nortear as próximas ações da gestão, ampliando o diálogo com a população e promovendo políticas públicas que façam a diferença na vida das pessoas.

Participação popular, cidadania ativa e escuta qualificada: é assim que construímos um futuro melhor para todos os quiterienses.

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