Na quarta-feira (10/06), governo federal aprovou medidas para acelerar licenciamento ambiental para exploração de projetos de mineração com o objetivo de reduzir a dependência da importação de fertilizantes minerais como potássio e fosfato.
A medida foi aprovada na reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado pela Presidência da República, ministérios e bancos públicos.
“É uma demanda importante, principalmente do setor de fertilizantes no Brasil. Nós temos muita dependência de fosfato, potássio, de importação de outros países, sendo que temos esses minerais no País”, afirmou a secretária especial do PPI, Martha Seillier.
Segundo Martha Seillier, a medida aprovada vai destravar as licenças ambientais de projetos prioritários. Dentre as prioridades, está a mina de Santa Quitéria, no Ceará, onde há reservas de fosfato e urânio. Ao todo, oito projetos de mineração estão listados, incluindo áreas com ouro e terras raras, e também Potássio no Amazonas.
Na reunião do PPI, o governo federal também aprovou a inclusão do MInisterio das Minas e Energia entre os membros do comitê interministerial que acompanha projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos. Hoje, essa atribuição é dos ministérios do Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente, além do PPI.
“Santa Quitéria é muito importante para a mineração brasileira. Somos a terra do fosfato e do urânio. Fosfato para agricultura e urânio para a energia. Com a abertura da mina de Itataia de Santa Quitéria, nossa cidade será uma das mais importantes cidades do Brasil”, disse Tomás Figueiredo prefeito do município.
O impacto econômico da mina de Santa Quitéria pode ser comparado ao impacto gerado pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
A perspectiva da produção anual de fosfato (usado na produção de fertilizantes) é de 900 mil toneladas por ano (t/a), enquanto o concentrado de urânio é de 1.600 t/a. De acordo com a INB, o empreendimento deverá gerar,, cerca 1.000 vagas de trabalho durante a fase de implantação e 1.500 na operação.
Pioneira News
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