quarta-feira, 5 de maio de 2021

Prefeito de Reriutaba Pedro Humberto, assina decreto que suspende cobrança de alvará para feirantes durante a pandemia

O Prefeito de Reriutaba Pedro Humberto, assinou ontem terça-feira (04/05), um decreto que suspende o pagamento da taxa de emissão da licença/Alvará dos feirantes, durante o estado de calamidade pública ou pandemia.

A iniciativa surgiu após o lançamento do Programa Auxílio Cesta Básica do governo do Estado, que dá direito aos feirantes, receberem duas cestas básicas no valor de R$: 100,00, durante a pandemia.

Todos os feirantes  podem solicitar o seu alvará gratuitamente,  enquanto durar a pandemia. O alvará tem validade de um ano, e deverá ser renovado no primeiro dia útil, de cada ano.

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