Serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos.
As legendas com maior tempo de exposição (20 minutos e 40 inserções para cada partido):
▪︎DEM
▪︎MDB
▪︎PDT
▪︎PL
▪︎PP
▪︎PSB
▪︎PSD
▪︎PSDB
▪︎PSL
▪︎PT
▪︎Republicanos
Os partidos que terão 10 minutos e 20 inserções são:
▪︎PCdoB
▪︎Podemos
▪︎PSOL
▪︎PTB
▪︎Solidariedade
Os menores tempos (5 minutos e 10 inserções) ficaram com os seguintes partidos:
▪︎Avante
▪︎Novo
▪︎Patriotas
▪︎Cidadania (antigo PPS)
▪︎PROS
▪︎PSC
▪︎PV
Já os chamados partidos “nanicos”, com pouca representação no Congresso, não terão acesso à exibição partidária gratuita. Ficaram de fora, por não atingir os critérios exigidos pela Corte eleitora, os partidos:
▪︎Democracia Cristã (DC)
▪︎Partido Comunista Brasileiro (PCB)
▪︎Partido da Causa Operária (PCO)
▪︎Partido da Mulher Brasileira (PMB)
▪︎Partido da Mobilização Nacional (PMN)
▪︎Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
▪︎Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
▪︎Partido Trabalhista Cristão (PTC)
▪︎Rede Sustentabilidade (Rede)
▪︎Unidade Popular (UP)
Para ter direito à propaganda partidária gratuita, o TSE levou em conta, entre outros fatores, a quantidade de deputados que o partido elegeu nas eleições de 2018. A Corte exige um percentual mínimo de votos para incluir as legendas nas cadeias de transmissão.
Os programas, exibidos em rádio e televisão, serão transmitidos no primeiro semestre deste ano e têm como objetivo divulgar as principais ações e posições dos partidos e incentivar a filiação partidária. Ainda não se trata das propagandas da campanha eleitoral, que começa só nos dois meses anteriores à eleição, em outubro.
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