Segundo o diretor Daniel Pereira, relator do caso, no contexto atual da pandemia, há diminuição de casos e óbitos e, no momento, a situação epidemiológica é melhor do que a registrada em novembro de 2022, quando a obrigatoriedade das máscaras foi reestabelecida.
“Diante do exposto, entendo que é chegada a hora de um novo normativo. Concluo, assim, pela necessidade de adequação do dispositivo para a retirada da obrigatoriedade de máscaras pelos viajantes”, disse o diretor.
As máscaras foram obrigatórias entre 2020 e agosto de 2022, quando a Anvisa retirou a norma. Porém, com a alta nos casos, as máscaras voltaram em novembro de 2022.
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