O objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas para a primeira infância, período compreendido de 0 a 6 anos. A iniciativa é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará). Estiveram presentes representantes de 31 municípios da região Norte do Estado que aderiram ao Pacto.
O presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz, defendeu que a ideia do Pacto é unir forças para fortalecer políticas públicas para promover a primeira infância. “O Ceará tem avançado nas políticas públicas voltadas à primeira infância, mas podemos e devemos avançar mais”, ressalta. O Pacto Cearense pela Primeira Infância une instituições públicas e privadas em torno de um objetivo comum: garantir que todas as crianças tenham acesso a cuidados e oportunidades que favoreçam seu pleno desenvolvimento. A proposta visa ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas, fortalecer a governança e melhorar a gestão dos recursos voltados à primeira infância.
Palestra
A programação também contou com a palestra sobre o Manual de Classificação Orçamentária dos Gastos com a Primeira Infância, com o auditor de controle externo Samuel Castelo. Além disso, as crianças do Centro de Educação Infantil (CEI) Ivonir Aguiar e a Brinquedoteca do Didi apresentaram o Espetáculo Canções de Brincar.
Políticas públicas voltadas às crianças
Sobral tem 32 Centros de Educação Infantil (CEIs), 15 escolas para a primeira infância, além de quatro escolas em construção e quatro sendo ampliadas. O município conta com 9.472 crianças matriculadas de 0 a 6 anos. Além disso, são realizadas ações de vacinação e cuidado em saúde específicas para as crianças.
Outra iniciativa foi a reativação do programa Criança Feliz, que estava desativado desde 2022, sem receber nenhum recurso. Trata-se de um programa federal que visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco em visitas domiciliares a famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
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