Moses Rodrigues vota a favor da PEC do SUAS: Um Marco Histórico para a Assistência Social no Brasil

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no combate à desigualdade social. Com a aprovação da PEC do SUAS, o Brasil consolida o Sistema Único de Assistência Social como uma prioridade de Estado, e não apenas de governo.

Como defensor de políticas públicas que protegem os mais vulneráveis, o Deputado Federal Moses Rodrigues celebra essa conquista que trará mais dignidade a milhões de famílias brasileiras.

O que muda na prática?

A Proposta de Emenda à Constituição estabelece que 1% da Receita Corrente Líquida da União seja destinado obrigatoriamente ao SUAS. Na prática, isso significa:

• Recursos Garantidos: O fim da incerteza orçamentária para programas sociais essenciais.

• Fortalecimento do CRAS e CREAS: Mais fôlego para as unidades que atendem a população na ponta.

• Combate à Pobreza: Continuidade e expansão de serviços de acolhimento e proteção básica.

• Segurança para os Municípios: Cidades terão mais suporte federal para manter seus serviços de assistência ativos.

O fortalecimento do SUAS é uma luta antiga de gestores e profissionais da assistência social. Ao garantir esse percentual do orçamento, o Congresso Nacional assegura que o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade não sofra interrupções.

"Nosso trabalho é pautado pela responsabilidade e pelo foco em resultados que chegam na casa das pessoas. A aprovação desta PEC é uma vitória da justiça social," afirma o deputado Moses Rodrigues.